Preâmbulo
O presente acordo regula a utilização do Toswapp e de todas as funcionalidades, atualizações, licenças de software, regras e políticas associadas. Se não aceitar estas condições, não deve utilizar a aplicação e deve removê-la do seu dispositivo. A utilização continuada implica a aceitação destas condições.
Serviços disponibilizados
O Toswapp atua apenas como uma plataforma técnica para colocar utilizadores em contacto, apresentar informações indicativas sobre taxas de câmbio, listar casas de câmbio para fins informativos e permitir contribuições da comunidade. O Toswapp não presta serviços de conversão de moeda, pagamento, investimento ou câmbio e não intervém em qualquer transação financeira entre utilizadores.
Dados e privacidade
Os dados recolhidos podem ser utilizados para prestar, operar, melhorar e desenvolver serviços gratuitos ou pagos, incluindo estatísticas agregadas que não comprometem o seu anonimato. Para mais informações sobre dados pessoais e os seus direitos, consulte a política de privacidade.
Privacidade e segurança
Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de privacidade. O Toswapp adota medidas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda ou destruição. Se não concordar com estas práticas, deve deixar de utilizar a aplicação.
Licença e regras de utilização
O Toswapp concede-lhe uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para utilizar os serviços durante a duração da sua relação com o Toswapp. Deve utilizar a aplicação de forma legal, leal e apenas para a finalidade prevista, não podendo contornar, alterar ou utilizar indevidamente qualquer parte dos serviços.
Propriedade intelectual, manutenção e apoio
A aplicação, os seus elementos gráficos, a sua interface, o seu código-fonte e os conteúdos relacionados pertencem ao Toswapp e estão protegidos pelas regras de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, modificação, distribuição, engenharia inversa ou utilização não autorizada. A manutenção e o apoio podem ser prestados através dos canais oficiais do Toswapp, sem garantia de resultado.
Limitação de responsabilidade
O Toswapp pode adotar as medidas necessárias para fazer cumprir estas condições e pode divulgar informações quando a lei o exigir ou quando tal seja necessário para proteger os seus direitos. O Toswapp não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes, danos à privacidade, casos de força maior ou conteúdos imprecisos da comunidade, incluindo estabelecimentos, taxas, fotografias, números de telefone, horários, avaliações e comentários. Podem existir mecanismos de verificação, votação e denúncia, mas não é garantida uma exatidão absoluta.
Alterações, lei aplicável e jurisdição
O Toswapp pode alterar estas condições em qualquer momento. As condições atualizadas entram em vigor após a sua publicação ou notificação. Estas condições regem-se pela lei francesa. Em caso de conflito entre versões linguísticas, prevalece a versão inglesa. Qualquer litígio fica sujeito aos tribunais competentes da sede do Toswapp.
Trocas entre utilizadores
O Toswapp pode permitir que os utilizadores entrem em contacto entre si. O Toswapp não é responsável por litígios, perdas, danos ou reclamações decorrentes de trocas entre utilizadores ou transações cambiais. Os utilizadores devem proteger as suas informações pessoais e financeiras, encontrar-se em locais públicos seguros, utilizar meios de comunicação verificáveis e evitar partilhar dados sensíveis através da aplicação.
Disposições diversas
Estas condições constituem o acordo integral entre si e o Toswapp e substituem quaisquer acordos anteriores sobre a mesma matéria. Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.